Notícias

28/04/2025
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Corretora de imóveis pejotizada tem vínculo de emprego afastado

A Quarta Turma do Tr
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28/04/2025
28

Empresa aérea deverá incluir comissários de bordo no cálculo da cota de aprendizes

A Sétima Turma do Tr
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28/04/2025
38

Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado

A Sexta Turma do Su
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28/04/2025
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Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica

A Corte Especial do
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28/04/2025
28

Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos

A Quarta Turma do S
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28/04/2025
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TJRJ participa da 2ª Reunião Nacional de Gestão de Demandas do eproc em São Paulo

O Tribunal de Justiç
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28/04/2025
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Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

A Terceira Turma do
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28/04/2025
41

Vara da Infância de Caxias celebra Páscoa com crianças e jovens de instituições acolhedoras

Nesta quinta-feira (
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28/04/2025
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Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

A Terceira Turma do
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28/04/2025
33

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

Com base em testemu
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