Notícias

29/05/2025
181

Cabe à administração pública decidir sobre a conversão da multa por desmatamento ilegal em serviços de preservação ambiental

A 12ª Turma do Tribu
Leia mais »
29/05/2025
41

Atividade profissional de risco não justifica o deferimento de porte de arma de fogo

A 1ª Turma do Tribun
Leia mais »
29/05/2025
43

Reconhecido o direito de segurada especial ao salário-maternidade rural

A 2ª Turma do Tribun
Leia mais »
29/05/2025
30

Indústria terá de reverter justa causa aplicada a empregado que se envolveu em briga por religião

A São João Alimentos
Leia mais »
29/05/2025
36

Cuidadora de frei com Alzheimer receberá adicional noturno

A Segunda Turma do T
Leia mais »
29/05/2025
32

Trabalho de professora em plataforma digital será pago como hora extra

A Subseção I Especia
Leia mais »
29/05/2025
39

Petição eletrônica recebida dois minutos depois do fim do prazo inviabiliza exame de recurso

O protocolo de petiç
Leia mais »
29/05/2025
34

Júri popular em Itapeva condena homem por tentativa de homicídio contra empresário

Crime motivado por b
Leia mais »
29/05/2025
38

Advogada que fraudou registro na OAB perde direito à jornada especial de 4h

A Subseção II Especi
Leia mais »
29/05/2025
58

Ônibus da Justiça Itinerante leva atendimento e serviços a moradores da Vila Mimosa

Esta quarta-feira (2
Leia mais »

Página anterior Próxima página