Notícias

30/04/2025
53

Família será indenizada por morte de auxiliar em explosão em fábrica de artigos pirotécnicos

A Sétima Turma do Tr
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30/04/2025
66

TST homologa acordo que contempla todas as vítimas da tragédia em Brumadinho

O Tribunal Superior
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30/04/2025
57

Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012

O Centro Judiciário
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30/04/2025
55

STF confirma cumprimento imediato da pena do ex-presidente Fernando Collor

Por maioria de votos
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30/04/2025
59

STF promove encontro de presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina

O Supremo Tribunal F
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30/04/2025
56

Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal F
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30/04/2025
61

STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP

O ministro Alexandre
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30/04/2025
43

STF abre credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia do Núcleo 4 da Pet 12100

A Secretaria de Comu
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30/04/2025
49

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

O Plenário do Suprem
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30/04/2025
60

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja

O ministro Flávio Di
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