Notícias

05/05/2025
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STF restabelece funções de confiança na educação em Lorena (SP)

O presidente do Supr
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05/05/2025
37

STF rejeita preliminares das defesas e mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e ex-integrantes do governo

O ministro Alexandre
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05/05/2025
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STF concede prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor

O ministro Alexandre
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05/05/2025
37

Presidente do STF se encontra com ex-presidente dos EUA Bill Clinton

Após acompanhar o pr
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05/05/2025
41

STF terá iluminação especial em maio em apoio a campanhas de conscientização

Durante todo o mês d
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05/05/2025
35

Programa de escolas cívico-militares de SC é questionado no STF

A Confederação Nacio
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05/05/2025
41

STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito

O Supremo Tribunal F
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05/05/2025
42

Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

Relator do processo
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05/05/2025
38

Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses
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30/04/2025
37

Sindicato obtém justiça gratuita em ação coletiva sem comprovar hipossuficiência financeira

A Segunda Turma do T
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