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19/05/2025
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Empresa é condenada por violência de gênero contra operadora de caixa

A Segunda Turma do T
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19/05/2025
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Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular

A Subseção II Especi
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19/05/2025
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Empregado que teve crise de pânico no dia da audiência tem pena de confissão afastada

Por maioria, a Quint
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19/05/2025
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Exposição no TST celebra 10 anos da PEC das Domésticas

O Tribunal Superior
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19/05/2025
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Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

O Supremo Tribunal F
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19/05/2025
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STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade

O ministro Flávio Di
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19/05/2025
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STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação

O Supremo Tribunal F
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19/05/2025
36

STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre
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19/05/2025
31

Por unanimidade, STF condena deputada Carla Zambelli e hacker Walter Delgatti

A Primeira Turma do
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19/05/2025
39

STF marca audiência pública para discutir emendas parlamentares impositivas

O ministro Flávio Di
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