O Conselho da Justiça Federal (CJF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Centro de Estudos Judiciários do CJF (CEJ) e a Escola da Magistratura Regional da 2ª Região (Emarf), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizarão o “I Congresso Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: Impactos do Tema 1234” nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Centro do Rio.
As inscrições já estão abertas para as Conferências de abertura e encerramento (Abertos ao público em geral). Além disso, já é possível realizar a pré-inscrição nas Oficinas do Congresso ( Restrita a magistrados federais, estaduais e indicados). Ao final do Congresso, o magistrado deverá compreender os critérios para fornecimento de medicamentos em ações judiciais definidos no julgamento do Tema 1234, bem como a transformação na atuação da Justiça e do Estado para melhorar a ações e serviços públicos na área da saúde resultante do acordo interfederativo homologado pelo STF.
Clique para conhecer a programação preliminar e efetuar as inscrições.
A coordenação geral do evento está a cargo do ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Já a coordenação científica está a cargo da desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; e da juíza federal Vânila Cardoso Andre de Moraes, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
