Entrevista com a juíza Mônica Di Stasi.
A atuação do recém-criado Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania em Matéria Consumerista (Cejuscom), fruto de parceira do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Fundação Procon-SP, foi destaque na edição de ontem do telejornal SP1, da TV Globo. A matéria apresentou, de forma didática, como os superendividados podem buscar solução para quitar ou negociar seus débitos por intermédio da parceria: após o preenchimento de formulário digital, disponível no site do TJSP, o Procon busca uma primeira negociação. Caso não haja sucesso, o Cejuscom entra em cena para a tentativa de conciliação, com o devedor e todos os credores reunidos.
Na reportagem, a coordenadora da unidade, juíza Mônica Di Stasi, explicou o funcionamento do Cejuscom e os benefícios da conciliação. “Tudo o que é feito por acordo é bem-vindo e será homologado. Tendo essa homologação, vale como uma sentença: é título executivo”, disse. A magistrada pontuou, ainda, que o credor que faltar nas audiências de conciliação agendadas pelo Cejuscom pode ser penalizado. Além da magistrada, a reportagem também ouviu consumidores em condição de superendividamento e a coordenadora do Núcleo de Atendimento ao Superendividado do Procon-SP, Ana Lúcia Vasconcelos.
Comunicação Social TJSP – GC (texto) / MS (arte)
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