O segundo dia de audiências públicas sobre as diretrizes das Eleições Municipais deste ano conta com 25 inscrições para fazer uso da palavra e apresentar propostas de ajustes nas regras do pleito. Nesta quarta-feira (24/1), os temas abordados serão escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.
A lista com os nomes das pessoas inscritas está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral, na aba “Uso da palavra”. Em diálogo com a sociedade civil, os partidos políticos e diversas instituições públicas, o TSE promove debate aberto sobre as minutas de resoluções que tratam das regras para as Eleições Municipais 2024.
Independentemente do uso da palavra, todas as quase 1000 sugestões recebidas por meio do formulário digital entre 4 e 19 de janeiro de 2024 serão analisadas na fase subsequente dos estudos para elaboração das resoluções, que são relatadas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE.
As audiências públicas são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal, respeitando-se o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.
O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio de jornalistas com interesse em fazer a cobertura dos eventos.
Todas as apresentações serão transmitidas ao vivo no canal do TSE no YouTube.
Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.
RS/MSM, DM