No último dia 27 de maio, o Sistema de Gestão da Sustentabilidade da Justiça (SGSUS) viu realizado o projeto e sonho de criação do Departamento de Sustentabilidade, voltado para fortalecer práticas de equidade e acessibilidade no Judiciário fluminense. A medida reafirma um compromisso de mais de 15 anos com a inclusão, resgatando a sensibilidade necessária para garantir um ambiente acessível a todos.
Para a desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Comai), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sempre se destacou como pioneiro ao debater e implementar ações voltadas à acessibilidade. No entanto, afirma a magistrada, diante dos desafios e da evolução das necessidades sociais, a iniciativa surge para redefinir o conceito interno de acessibilidade, estabelecendo diretrizes que envolvam toda a equipe.
“A premissa é que a inclusão não pode ser um privilégio concedido por aqueles sem deficiência, mas sim um espaço de troca genuína e reciprocidade, garantindo que todos se sintam acolhidos dentro da estrutura judiciária. Além disso, no novo departamento vai se buscar romper com padrões culturais que, por muitos anos, reforçaram a exclusão de indivíduos com deficiência no ambiente jurídico. A proposta é criar um movimento coletivo e engajado para que servidores e magistrados compreendam a urgência de transformar a Justiça em um sistema verdadeiramente equitativo”, ressaltou a magistrada.
De acordo com a presidente da Comai, o desafio é ampliar essa visão dentro do tribunal, garantindo que a equidade não seja apenas um conceito abstrato, mas sim uma prática institucional consolidada. ”Assim, a iniciativa do novo Departamento de Sustentabilidade representa um avanço significativo nesse sentido, abrindo portas para um Judiciário mais humano e verdadeiramente acessível.”
O servidor Marcio Castro de Aguiar, que é deficiente visual, estará à frente da diretoria do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social. Para Carlos Eduardo Menezes da Costa, Secretário-geral da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS), a nomeação reforça o propósito da secretaria em promover inclusão e inovação na área.
“Além de sua qualificação profissional, Marcio traz uma sensibilidade única para a equipe, especialmente por sua experiência como pessoa com deficiência visual. Essa vivência contribui para uma abordagem mais humanizada e eficaz na condução das políticas do departamento”, destacou.
Participaram da reunião, a desembargadora Regina Lúcia Passos, presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal de Justiça (Comai); Marcio Castro de Aguiar, do Serviço Ambiência e Acompanhamento de pessoas (DGPES) e designado novo diretor do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social; juiz Rafael Carneiro, da I Vara de Família de Teresópolis; Carlos Eduardo Menezes da Costa, secretário-geral da Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS); Claudia Brogno Linhares, chefe do Serviço de Acessibilidade e Programas Sociais (SGSUS); entre outros integrantes do Departamento de Acessibilidade e Inclusão Social, que passa integrar a Secretaria Geral de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (SGSUS).
MF/FS
Foto: Felipe Cavalcanti