TRF4 participa de reunião interinstitucional na Prefeitura de Porto Alegre

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participou de uma reunião de trabalho sobre políticas públicas para população em situação de rua que foi realizada na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O encontro aconteceu na tarde de hoje (18/5) no Salão Nobre do Paço dos Açorianos na capital gaúcha e a corte foi representada pela desembargadora Eliana Paggiarin Marinho e pela servidora Graziela Fernanda Seibel Rodriguez.

Segundo o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a iniciativa convidou representantes de diversos órgãos públicos “para colher contribuições das instituições que têm papel fundamental na política pública de abordagem, identificação e acolhimento de população em situação de rua e renovar o pacto de fortalecimento da assistência social na capital gaúcha”.

Durante a reunião, a desembargadora Marinho ressaltou que o Poder Judiciário conta com a Política Pública Judicial em Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa política está incentivando o Judiciário a atuar diretamente nesse problema, realizando diversas medidas. Uma das ações que está sendo desenvolvida é a realização de mutirões, em várias capitais do Brasil, como foco no atendimento à população em situação de rua”, ela disse.

A magistrada ainda destacou que, na última semana (8 a 12/5), foi realizada a campanha do CNJ da “Semana Nacional do Registro Civil”, que teve atividades nas capitais da Região Sul e proporcionou o acesso à documentação pessoal básica, especialmente para a população vulnerável. “Foram diversas entidades, como Defensorias Públicas, Tribunais, Cartórios, Ministério Público, atuando em conjunto para auxiliar as pessoas a acessarem serviços de cidadania, com resultados positivos”, avaliou Marinho.

Ao encerrar a sua fala, a desembargadora reforçou a importância da união entre os órgãos públicos de várias esferas para efetivar políticas que enfrentem as carências da população em situação de rua. “Juntando a Justiça Federal e a Justiça Estadual, com as Prefeituras, além da rede de voluntários, fica mais fácil de cumprirmos essa missão”, ela concluiu.

A servidora Graziela Rodriguez, que atua na Assessoria da Presidência do TRF4, informou que “na ocasião, foi possível conhecer da estrutura do município para o atendimento à população em situação de rua, bem como foram feitos contatos interinstitucionais, especialmente com o TJRS e a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Porto Alegre, objetivando o estabelecimento de rede para realização de um mutirão PopRuaJud no segundo semestre deste ano”.

ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)

A reunião aconteceu na tarde hoje (18/5)

A desembargadora Eliana Paggiarin Marinho falou em nome do TRF4 no encontro

O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos

 

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Fonte
TRF4

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