A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, instituiu, nesta terça-feira (10), o gabinete extraordinário para reconstrução do Plenário da Corte. A medida consta da Portaria 14/2023.
Na portaria, a ministra Rosa Weber explica que a providência foi tomada diante da destruição do edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, perpetrada em 8/1 por terroristas. Também leva em consideração a diretriz “da proteção jurisdicional da Constituição e da integridade do regime democrático”, constante do plano estratégico de sua gestão para 2022/2023, e o fato de competir ao Supremo, precipuamente, a guarda da Constituição .
O gabinete extraordinário funcionará diariamente na sede do STF até a entrega do Plenário da Corte no dia 1º/2 e não acarretará custos para os cofres públicos. O grupo será composto por representantes de diversas áreas do Tribunal, bem como de órgãos públicos e de instituições civis com expertise, sob a coordenação conjunta da chefe de gabinete da Presidência, do diretor-geral da Secretaria do Tribunal e do secretário-geral da Presidência. O rol de integrantes constará de processo administrativo próprio.
EC/AD