O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) promoveu, nesta terça-feira, dia 10 de novembro, a palestra “Interseccionalidade e Justiça: por que os protocolos precisam dialogar?”. Realizada no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a mesa propôs uma reflexão sobre a importância de compreender como diferentes marcadores sociais podem se combinar e produzir formas específicas de desigualdade e discriminação.
A mesa foi aberta pela coordenadora do Napjus, Inara Firmino, que representou o presidente do Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação do 1º Grau de Jurisdição (Cogen 1º Grau), desembargador Wagner Cinelli.
Na ocasião, ela apresentou os protocolos para julgamento com perspectiva de gênero e de raça e os manuais de acesso à Justiça para os povos quilombolas e indígenas e defendeu sua aplicação conjunta. “O conceito de interseccionalidade somatiza os diferentes fatores sociais que marcam a identidade, como gênero, raça, classe social, idade e território. Quando os protocolos são aplicados juntos, é possível ver a integralidade do indivíduo em seu contexto sociocultural”, disse.
A palestra também foi ministrada pela juíza titular da 5ª Vara Federal Criminal da Capital e professora de Direito Penal na PUC-Rio, Adriana Cruz. Ela relembrou como os protocolos foram lançados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Os protocolos são resultados de uma mobilização social anterior ao lançamento do CNJ. Eles têm base na Constituição Federal de 1988, que assegura a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, e foram feitos exatamente para este fim”, assegurou.
A iniciativa reafirmou o compromisso com o aperfeiçoamento contínuo das práticas institucionais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), incentivando a construção de uma cultura organizacional pautada no respeito, na valorização das diferenças e na promoção de uma Justiça mais acessível.
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KB/ MG
Foto: Brunno Dantas/TJRJ