O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, a partir desta quarta-feira (17), o “VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração”. Promovido em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento reunirá magistrados, servidores, pesquisadores e especialistas para debater o aperfeiçoamento do sistema de precedentes no Poder Judiciário brasileiro.
Com apoio do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), o encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais e promover reflexões sobre a aplicação dos precedentes qualificados, instrumento fundamental para garantir maior segurança jurídica, uniformidade das decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional. O público-alvo inclui integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) e das equipes de admissibilidade dos tribunais de todo o país.
Programação
As atividades têm início na tarde de quarta-feira, com programação nas salas de sessões da Primeira e da Segunda Turmas. As oficinas abordarão temas como a formação de precedentes locais, o estabelecimento de precedentes na área da saúde, as inovações tecnológicas e a inteligência artificial, além de aspectos sobre as reclamações constitucionais.
No mesmo dia, será lançada a terceira edição da obra “Súmulas Vinculantes: aplicação e interpretação pelo STF”, com a presença do presidente da Corte, ministro Edson Fachin, do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Na quinta-feira (18), os debates prosseguirão na sala de sessões da Primeira Turma. Pela manhã, o ministro do STF Luiz Fux participará do painel sobre integração dos precedentes vinculantes e acordos de cooperação técnica, abordando a cooperação institucional entre o Supremo e o STJ. Em seguida, os ministros do STJ Rogério Schietti e Paulo Sérgio Domingues participarão de painel “Desafios da integração: as funções essenciais à Justiça e o sistema de precedentes”.
À tarde, especialistas da academia discutirão temas como o papel dos precedentes na resolução de conflitos de interesse público, a participação social na construção dos precedentes, a perspectiva de gênero na formação de entendimentos obrigatórios e os desafios relacionados à consolidação de teses jurídicas.
Na manhã de sexta-feira (19), o último painel do evento terá como tema “Uso de Novas Tecnologias na formulação e na aplicação de precedentes”. Em seguida, ocorrerá a conferência de encerramento, com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão.
Confira aqui a programação completa.
(Pedro Scartezini//AD)