A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou, na manhã desta terça-feira, 5 de maio, mais uma edição do projeto “Séries do Conhecimento”, iniciativa que busca aprofundar o debate acadêmico e prático sobre as transformações no sistema jurídico brasileiro.
Nesta edição, o foco foi o seu Módulo II, com a temática “Normas fundamentais do processo e os novos paradigmas do direito processual: a primazia da solução consensual”. O encontro destacou a necessidade de consolidar a consensualidade como o eixo central da justiça moderna, superando a visão tradicional de que métodos como a mediação seriam apenas ferramentas secundárias.
Ao abordar o projeto, o presidente do conselho de administração da Emedi, desembargador Cesar Cury, ressaltou que as “Séries do Conhecimento” configuram um percurso formativo estruturado sobre uma temática específica. “A proposta é que a pessoa que acompanha o conteúdo do início ao fim adquira um conhecimento consolidado e sistematizado sobre o tema.”
O palestrante convidado, o advogado com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Wambier, trouxe reflexões sobre o “sistema multiportas” (modelo jurídico que oferece diferentes formas de resolução de conflitos além do processo judicial tradicional, como mediação, conciliação e arbitragem) e sobre a evolução do conceito de acesso à justiça.
Para o professor, a proposta da mediação é encerrar o conflito antes mesmo que ele se transforme em processo. “Trata-se de oferecer às partes uma resposta talvez inesperada, mas profundamente desejada: uma solução concreta para um problema que as aflige. Sabemos o quanto o processo pode ser doloroso, assim como o próprio conflito e, por isso, a satisfação proporcionada por uma solução efetiva é ainda mais significativa”.
VM/IA
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ