Restituição do IR: quem enviar declaração até 10 de maio tem chance de receber valores no 1º lote

1º lote contempla contribuintes prioritários, mas qualquer um pode receber antes se enviar documento de forma antecipada

Os contribuintes interessados em receber os valores da restituição no primeiro lote desta temporada do Imposto de Renda precisam ficar atentos: quem enviar a declaração até 10 de maio, tem mais chances de ser contemplado na primeira rodada de pagamentos em 31 de maio, informou a Receita Federal.

Mas essa data vale, primeiramente, aos grupos prioritários. São eles:

“Se os contribuintes que fazem parte dos grupos de prioridades e tiverem imposto a receber transmitirem a declaração até 10 de maio, a chance de estarem contemplados no primeiro lote de restituição, já em 31 de maio, é maior”, afirmou José Carlos da Fonseca, auditor-fiscal e responsável pelo programa do IR.

Fonseca explicou que a Receita costuma fechar os lotes de pagamento até o dia 10 do mês referente à restituição, para ter tempo de organizar e encaminhar as informações ao bancos responsáveis pelos depósitos.

Fonseca também disse que, embora o primeiro lote historicamente costume ser direcionado aos grupos prioritários, contribuintes que não fazem parte da lista também podem receber o dinheiro nesta leva, se entregarem a declaração com antecedência.

Veja a ordem de prioridades para recebimento da restituição em 2023: 

  • 1º grupo – idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
  • 2º grupo – idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou com moléstia grave;
  • 3º grupo – contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 4º grupo – quem utilizou a pré-preenchida e/ou optou por receber a restituição por Pix;
  • 5º grupo – demais contribuintes.

O critério de desempate dentro de cada grupo de prioridade é a data e hora da entrega, segundo a Receita. Quem entregar primeiro, recebe primeiro. E as prioridades não são cumulativas.

Quem recebe a restituição?

Tem imposto a restituir o contribuinte que, depois de todos os ajustes entre receitas e despesas, sofreu retenção na fonte maior do que o imposto devido.

O próprio programa da Receita faz automaticamente a comparação do valor do IR retido pelas fontes pagadoras com as informações preenchidas pelo contribuinte na Declaração de Ajuste Anual, para indicar se o contribuinte tem imposto a pagar ou a restituir.

O valor da restituição é corrigido pela taxa Selic (que atualmente está em 13,75% ao ano). A correção começa a partir do mês de maio e vai até o mês anterior ao pagamento, acrescido de mais 1% no mês do depósito.

Calendário de restituição 2023:

  • 1º lote: 31 de maio de 2023
  • 2º lote: 30 de junho de 2023
  • 3º lote: 31 de julho de 2023
  • 4º lote: 31 de agosto de 2023
  • 5º lote: 29 de setembro de 2023

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Por Giovanna Sutto
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INFOMONEY

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