As principais diretrizes da regulamentação do teletrabalho no Judiciário em todo o Brasil foi o principal tema da abertura do VI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), na noite desta quarta-feira (1º/3), que está ocorrendo em Belo Horizonte. O Conselheiro do CNJ, Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) palestrou sobre o assunto durante o evento realizado no edifício-sede do TJ de Minas Gerais. A Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, acompanhou a abertura e a palestra do Ministro Luiz Philippe, participando da Mesa Diretora dos trabalhos.
O Presidente do Consepre e do TJ de Goiás, Desembargador Carlos França, em sua manifestação, enfatizou a importância de reunir os presidentes de Tribunais Estaduais do país para o debate dos principais temas em comum no Judiciário. “Ao identificar problemas, buscamos soluções que possam ser aplicadas em benefício de todo o Poder Judiciário estadual, sempre com o objetivo de atender melhor a sociedade em geral”, disse o presidente do Consepre.
A programação, amanhã (2/3), prevê a realização de palestras dos Conselheiros do CNJ Mauro Pereira Martins acerca da importância das Audiências de Custódia, e Marcello Terto e Silva, denominada “Importância da colaboração entre OAB e o Poder Judiciário para enfrentamento da litigância predatória”.
O encontro será encerrado na sexta-feira (03/3), com o pronunciamento do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.
O Consepre foi criado em novembro de 2021, com a unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. Entre os objetivos estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, com a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país, além do intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
O Juiz-Assessor da Presidência do TJRS, José Luiz Leal Vieira, está acompanhando a Desembargadora Iris no evento em Belo Horizonte.
Mesa de abertura dos trabalhos da reunião do CONSEPRECréditos: Diretoria de Comunicação/ TJMG