O Foyer do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta segunda-feira (22/5) o lançamento do livro “Comentários à Lei do Inquilinato – obra coletiva em homenagem aos professores Sylvio Capanema de Souza e Geraldo Beire Simões”. Com organização do desembargador do Judiciário fluminense Werson Rêgo e do mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fábio de Oliveira Azevedo, o livro reuniu um grupo de juristas com vasta experiência prática e com profundo conhecimento acadêmico para juntos produzirem um trabalho com a pretensão de incentivar a reflexão jurídica e de contribuir para a eficiente atuação dos operadores de direito.
A Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, também conhecida como Lei do Inquilinato, regula as relações jurídicas entre locadores e locatários de imóveis urbanos, estabelecendo direitos e deveres para ambas as partes. Objetiva o estabelecimento do equilíbrio e da harmonia nas ditas relações, garantindo estabilidade e segurança jurídica aos contratantes, protegendo o direito à moradia e o acesso à habitação digna, promovendo o desenvolvimento urbano de forma sustentável.
O desembargador Werson Rêgo lembrou com carinho dos homenageados. “Falar deles é algo que sempre me emociona muito. Meus encontros foram sempre marcados de muito acolhimento, carinho e generosidade. Ambos foram professores com profundo conhecimento em Direito Civil, mais precisamente na área de Direito Imobiliário. Ao lado de Pedro Antonio Barbosa Cantisano, Sylvio Capanema de Souza e Geraldo Beire Simões foram os responsáveis pelo anteprojeto que resultou na Lei nº 6.649, que por primeiro regulou a locação predial urbana e, justos intérpretes de si mesmos, foram coautores do anteprojeto que resultou na edição da Lei do Inquilinato em vigor.”
Para Fábio de Oliveira Azevedo, o dia de hoje não deve ser marcado para celebrar os autores e coautores da obra, que é o que naturalmente ocorre em lançamentos, e sim para homenagear Sylvio Capanema de Souza e Geraldo Beire Simões.
“Este trabalho em particular homenageia dois grandes homens e juristas que o Rio de Janeiro teve pela capacidade intelectual, somada a simplicidade de ambos. Estamos aqui hoje juntos reunidos para um objetivo só: homenagear Sylvio Capanema de Souza e Geraldo Beire Simões. Viva para sempre os dois”.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues Cardos, o 1º vice-presidente do TJRJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, prestigiou o lançamento. Além dele, o 3º vice-presidente do TJRJ, desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, e outras autoridades e convidados também estiveram presentes.
IA
Fotos: Felipe Cavalcanti/TJRJ