Não haverá expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira, 15 de novembro, em razão do feriado da Proclamação da República, de acordo com a Portaria TSE nº 13/2023, publicada em janeiro deste ano.
Os prazos processuais que começarem ou terminarem nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, no caso, quinta-feira (16).
MM/EM, LC, DM
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