Notícias – Página: 969 – Na Balança NF

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25/04/2023
60

Ministro Fachin e PGR tratam sobre desdobramentos da ADPF 635

O ministro Edson Fac
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25/04/2023
47

STF aceita primeiras 100 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F
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25/04/2023
61

STF derruba contratação temporária para o sistema penitenciário do Maranhão

O Plenário do Suprem
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25/04/2023
61

Prisão em flagrante de homem que matou mulher em Taguatinga é convertida em preventiva

Nessa segunda-feira,
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25/04/2023
58

Igreja deverá devolver doação em dinheiro feita por fiel

A 4ª Turma Cível do
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25/04/2023
57

Juiz cita trecho de música ao autorizar fã de 5 anos de idade a participar de show de rock em BH

Os pais do menino pe
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25/04/2023
50

DECISÃO: Concessão de licença-gala é indevida a servidores em caso de conversão de união estável em casamento da mesma unidade familiar

A União apelou da se
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25/04/2023
65

Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara

A Primeira Turma do
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25/04/2023
66

Corte Especial admite relativizar impenhorabilidade do salário para pagamento de dívida não alimentar

Em julgamento de emb
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24/04/2023
60

Município terá que intervir e auxiliar mulher que abriga 50 cães em residência no Sul

O juízo da 2ª Vara d
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