Notícias – Página: 968 – Na Balança NF

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11/05/2023
69

DECISÃO: TRF1 mantém condenação a acusado de abrir e operar empresa utilizando informações falsas

Um homem acusado de
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11/05/2023
70

DECISÃO: É irregular o encerramento das atividades de empresa sem quitação de infração ambiental

A 7ª Turma do Tribun
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11/05/2023
68

DECISÃO: Ocupação irregular de imóvel da União não gera dever de indenizar com base no valor da locação por perdas e danos

A 6ª Turma do Tribun
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11/05/2023
61

DECISÃO: Falta de laudo pericial inviabiliza a condenação de fazendeiro por dano ambiental

A 3ª Turma do Tribun
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11/05/2023
51

Comerciária será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento

A Sétima Turma do Tr
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11/05/2023
61

Técnicos de enfermagem de hospital universitário receberão adicional insalubridade em grau máximo

A Segunda Turma do T
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11/05/2023
71

Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF

Por unanimidade, o P
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11/05/2023
62

PIS/Cofins: STF mantém suspensão de decisões que afastam novas alíquotas sobre receitas financeiras

O Supremo Tribunal F
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11/05/2023
57

2ª Turma revoga medida que proibia engenheiro condenado na Lava Jato de sair do país

Na sessão desta terç
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11/05/2023
60

STF invalida proibição de construção de hidrelétricas no rio Cuiabá

O Supremo Tribunal F
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