Notícias – Página: 966 – Na Balança NF

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12/05/2023
72

Google e Facebook são condenados a retirarem conteúdo difamatório de rede social

A 2ª Turma Cível do
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12/05/2023
72

DECISÃO: Penalidade imposta por universidade não faz mais sentido a alunos acusados de fraudar sistema de cotas que já se formaram

A 6ª Turma do Tribun
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12/05/2023
65

DECISÃO: Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

A 5ª Turma do Tribun
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12/05/2023
74

Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida

Um empresário de Sal
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12/05/2023
63

Ministro Fachin encaminha para o ministro Dias Toffoli reclamação sobre Operação Spoofing

O ministro Edson Fac
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12/05/2023
75

STF anula decisões que asseguravam cálculo de adicional por tempo de serviço a servidores do PI

O Supremo Tribunal F
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12/05/2023
74

STF altera quarentena para ingresso em terras indígenas

O ministro Luís Robe
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12/05/2023
64

STF revoga prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro Alexandre
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12/05/2023
70

Relator começa a votar em ação penal contra Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

O ministro Edson Fac
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12/05/2023
72

Associação de moradores pode ajuizar ação de cobrança de até 40 salários mínimos no juizado especial

A Quarta Turma do Su
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