Ministro Fachin encaminha para o ministro Dias Toffoli reclamação sobre Operação Spoofing

Ele entendeu que o caso está sob jurisdição da Segunda Turma e que a relatoria caberá ao ministro Toffoli.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encaminhamento dos autos da Reclamação (RCL) 43007, referente à chamada operação Spoofing, para o ministro Dias Toffoli, que se transferiu da Primeira para a Segunda Turma para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, até então o relator original da reclamação.

No entendimento de Fachin, como o processo é de competência da Turma, os autos devem ser repassados ao ministro que passou a ocupar a vaga no colegiado.

Casos urgentes

Após a aposentadoria do ministro Lewandowski, o ministro Fachin recebeu a reclamação da presidente do STF, ministra Rosa Weber, de forma temporária e exclusivamente para deliberação de casos urgentes, com base no artigo 38, inciso I, do Regimento Interno do STF (RISTF).

Em despacho assinado nesta terça (9), o ministro Edson Fachin destacou que o caso, por prevenção, está sob jurisdição da Segunda Turma e que deveria ser encaminhado ao ministro que ocupou a vaga do relator originário, nos termos do artigo 38, inciso IV, alínea “a”, do RISTF.

AR/AD

O NABALANCANF APENAS REPOSTA A NOTÍCIA QUE SE FEZ PÚBLICA SEM TECER QUALQUER COMENTÁRIO A RESPEITO DA MATÉRIA OU SE RESPONSABILIZAR PELA MESMA. TEM O CUNHO MERAMENTE INFORMATIVO.
Fonte
STF

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

dez + 18 =

Especialista

Olá! você têm alguma dúvida?