Na Balança NF

CONCURSO PÚBLICO: TRF5 RECONHECE LEGITIMIDADE DA HETEROIDENTIFICAÇÃO E MANTÉM EXCLUSÃO DE CANDIDATO

A Sétima Turma do Tr

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Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou l

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DECISÃO: Reconhecimento pessoal como única prova é insuficiente para atestar autoria de crime

O Ministério Público

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ABERTAS AS INSCRIÇÕES DO XLIX CONCURSO PARA INGRESSO NO CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TJRJ

Estão abertas as ins

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DECISÃO: Nomeação e posse em concurso de candidato sub judice só pode ocorrer depois do trânsito em julgado de decisão favorável

A 6ª Turma do Tribun

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DECISÃO: Município da Bahia é condenado a restabelecer características de praça tombada após obras sem autorização do Iphan

A 5ª Turma do Tribun

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DECISÃO: Instituição de ensino é condenada a pagar danos morais coletivos por oferecer cursos sem autorização do MEC

O Ministério Público

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DECISÃO: Exigência de apresentação do certificado de proficiência em língua portuguesa para inscrição no CRM viola o princípio da legalidade

A 7ª Turma do Tribun

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Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

A Terceira Turma do

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Radialista que atuou em setores diferentes de TV tem direito a dois contratos

A Subseção I Especia

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