Na Balança NF

Especial Meio Ambiente: série de matérias lembra decisões do STF sobre o tema

Neste mês de junho,

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Plenário veda reajuste automático em carreiras do Tocantins com base em subsídio de ministro do STF

O Plenário do Suprem

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2ª Turma garante a empresário Jacob Barata Filho acesso a colaboração premiada

A Segunda Turma do S

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Supremo Tribunal Federal homologa acordo de compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis

O Plenário do Suprem

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Prazo para devolução de pedidos de vista e liberação de liminares antigas se encerra em 19 de junho

Os pedidos de vista

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Supremo mantém determinação para instalação de câmeras em policiais e viaturas do RJ

O ministro Edson Fac

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Norma que permite uso irregular de áreas por quiosques é inconstitucional

O Conselho Especial

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Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

No dia 1º de maio, o

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Filha de passageira atropelada em ponto de ônibus receberá indenização

A 5ª Turma Cível do

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Empresa é condenada a restituir valores exorbitantes cobrados por troca de peças automotivas

A 1ª Turma Recursal

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