Notícias – Página: 810 – Na Balança NF

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24/07/2023
75

MUTIRÃO PROCESSUAL PENAL: SITUAÇÃO JURÍDICA DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE SERÁ REAVALIADA PELO TJRJ

Nesta segunda-feira
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24/07/2023
79

PRESIDENTE DO TJRJ SE REÚNE COM JUÍZES DO 5º NÚCLEO REGIONAL, EM VOLTA REDONDA

Em continuidade à ap
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24/07/2023
81

Vídeo institucional apresenta o projeto TJRJ Apoia Boas Práticas

O Tribunal de Justiç
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24/07/2023
66

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE MAXWELL SIMÕES CORREA, SUSPEITO DE PARTICIPAR DA MORTE DA VEREADORA MARIELLE FRANCO E DE ANDERSON GOMES

O juízo da 4ª Vara C
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24/07/2023
63

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em
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24/07/2023
71

INSCRIÇÕES PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS PARA O FÓRUM NACIONAL DE ALTERNATIVAS PENAIS TERMINAM EM 31 DE JULHO

Magistrados e outros
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24/07/2023
67

Prefeitura de SJB obtém decisão favorável no STF sobre mudança de funcionários para regime estatutário

A Prefeitura de São
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24/07/2023
77

STF suspende normas que asseguram a servidores goianos verbas acima do teto constitucional

O ministro André Men
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24/07/2023
68

Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais

Em 22 de março de 20
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24/07/2023
58

Em Eirunepé (AM), adolescente indígena cumprirá medida socioeducativa na própria aldeia

Sentença proferida n
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