Notícias – Página: 801 – Na Balança NF

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31/07/2023
76

JUSTIÇA ACEITA DENÚNCIA E DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE SUSPEITOS DA MORTE DO ATOR JEFF MACHADO

O juízo da 1ª Vara C
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28/07/2023
74

DECISÃO: Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai

A 9ª Turma do Tribun
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28/07/2023
77

DECISÃO: Auxílio-transporte deve ser pago a servidor federal mesmo que locomoção seja em carro próprio

A União foi condenad
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28/07/2023
72

DECISÃO: Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta

O Instituto Nacional
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28/07/2023
51

DECISÃO: Absolvido réu acusado de garimpo ilegal no Amapá por falta de provas

A 3ª Turma do Tribun
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28/07/2023
61

DECISÃO: Improbidade Administrativa é prescrita quando fato traduz crime submetido à persecução penal

A 3ª Turma do Tribun
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28/07/2023
68

Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

Por verificar hipóte
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28/07/2023
70

STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

A presidente do Supe
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28/07/2023
80

Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

A Terceira Turma do
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28/07/2023
78

Suspensa decisão que impedia contratação emergencial de entidade para administrar hospital em Salvador

Por verificar grave
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