Notícias – Página: 728 – Na Balança NF

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31/08/2023
3.422

STF mantém inconstitucionalidade de aumento de base cálculo do IPTU em Cuiabá

O Supremo Tribunal F
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31/08/2023
3.424

Supremo invalida alteração de regras da Defensoria Pública do Paraná elaborada pelo Executivo

Em decisão unânime,
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31/08/2023
3.428

Marco Temporal: para ministro André Mendonça, Constituição previu demarcação conforme cenário de 1988

O Supremo Tribunal F
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31/08/2023
3.447

Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo

A Sexta Turma do Sup
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31/08/2023
3.430

Na falta de juizado de violência doméstica, juízo cível pode aplicar medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Para a Terceira Turm
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31/08/2023
3.565

DO VOLANTE DE ÔNIBUS À TOGA: A TRAJETÓRIA VITORIOSA DO JUIZ LUIZ CARLOS VELOSO, QUE SE APOSENTA NESTA SEXTA-FEIRA (1º/9)

Nesta quinta-feira,
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31/08/2023
3.505

CGJ PROMOVERÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OUVIR SERVIDORES E ENTIDADES DE CLASSE SOBRE CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE PRODUTIVIDADE NESTA SEXTA-FEIRA (1º/9)

Com o objetivo de ap
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31/08/2023
3.495

Wladimir se queixa da ANP sobre atraso de repasses dos royalties e diz que recorrerá à Justiça

O prefeito de Campos
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31/08/2023
101

CCTA da Uenf se destaca em pesquisas e projetos de extensão

Os 30 anos da Univer
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31/08/2023
70

Cláudio Castro determina o cancelamento da prova objetiva do concurso da PM

O governador Cláudio
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