Notícias – Página: 660 – Na Balança NF

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01/11/2023
66

Aposentado será indenizado após perder a visão por uso de lente defeituosa

Lente teria sofrido
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01/11/2023
45

TRF5 MANTÉM CONDENAÇÃO DE INTEGRANTE DE FACÇÃO CRIMINOSA PRESO EM FLAGRANTE NO RN

A Terceira Seção do
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01/11/2023
65

Décima Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheira de segurado

A Décima Turma do Tr
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01/11/2023
52

DECISÃO: Contribuinte individual não tem direito a receber auxílio-acidente do INSS

A 1ª Turma do Tribun
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01/11/2023
59

DECISÃO: Servidor público que acumula aposentadorias tem teto aplicado individualmente a cada um dos cargos

A 9ª Turma do Tribun
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01/11/2023
59

DECISÃO: Remuneração paga a menor aprendiz integra a base de cálculo da contribuição previdenciária da empresa

Uma empresa do ramo
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01/11/2023
62

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

O Supremo Tribunal F
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01/11/2023
60

Normas que restringem participação de mulheres nas Forças Armadas são questionadas no STF

A Procuradoria-Geral
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01/11/2023
67

Sistema prisional é uma das maiores violações de direitos humanos no Brasil, diz presidente do STF

O presidente do Supr
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01/11/2023
64

STF condena mais oito réus pelos atos antidemocráticos de 8/1

O Supremo Tribunal F
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