Na Balança NF

União deve indenizar em R$ 5 mil cidadã impedida de votar nas eleições de 2014

A Primeira Turma do

Leia mais »

DECISÃO: Conversão de aposentadoria com proventos parciais em integrais deve seguir previsão constitucional e legal

A 1ª Turma do Tribun

Leia mais »

DECISÃO: Renovação do registro de armas de fogo não exige comprovação da efetiva necessidade

Um homem, proprietár

Leia mais »

DECISÃO: Alienação de veículo após inscrição de ex-proprietário como devedor tributário gera presunção de fraude

Um homem não consegu

Leia mais »

DECISÃO: Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

Um restaurante não c

Leia mais »

Data combate a naturalização do racismo para enfrentar exclusão e violências contra a população negra

População negra enca

Leia mais »

Agente de trânsito receberá indenização por ser chamado de “negão” em reunião

A Sexta Turma do Tri

Leia mais »

Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara

O ministro Luiz Fux,

Leia mais »

STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda

O ministro Alexandre

Leia mais »