Na Balança NF

STF valida inclusão automática de novos servidores federais em plano de previdência complementar

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Ex-policial que sofreu ataque homofóbico ao postar foto com namorado tem direito a indenização

A Terceira Turma do

Leia mais »

Primeira Turma decide que falta de divulgação do espelho em prova oral para a magistratura não é ilegal

A Primeira Turma do

Leia mais »

Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular

​A Segunda Turma do

Leia mais »

Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira

​A Quarta Turma do S

Leia mais »

Terceira Turma invalida empréstimo contratado por analfabeto em caixa eletrônico

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos

​A Segunda Turma do

Leia mais »

Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores

​A Secretaria de Jur

Leia mais »