Na Balança NF

PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual

A Procuradoria-Geral

Leia mais »

Evento no Congresso Nacional marca defesa da democracia um ano após atos antidemocráticos de 8/1

Um ano depois dos at

Leia mais »

STF recebe iluminação verde em alusão à campanha “Democracia Inabalada”

De hoje (8) até domi

Leia mais »

STF abre ao público exposição em memória aos ataques de 8/1

Em memória aos atos

Leia mais »

Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no Amazonas é questionada no STF

Duas ações ajuizadas

Leia mais »

Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

​Para a Terceira Tur

Leia mais »

Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo

A 1ª Turma Recursal

Leia mais »

Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

A 2ª Turma Recursal

Leia mais »

Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A 2ª Turma Recursal

Leia mais »

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de homicídio e corrupção de menores

No dia 30 de dezembr

Leia mais »