Notícias – Página: 585 – Na Balança NF

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05/12/2023
66

Novacap deve indenizar motorista que teve os pneus do veículo danificados por buraco na pista

A 2ª Turma Recursal
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05/12/2023
68

Delegado acusado de stalking e outros crimes deverá cumprir medida cautelar de monitoração eletrônica

Em decisão monocráti
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05/12/2023
60

Justiça afirma que venda de celular desacompanhado de carregador não constitui prática abusiva

A 1ª Turma Recursal
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05/12/2023
74

Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal

A Vara Criminal e do
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04/12/2023
74

TRF5 MANTÉM CONDENAÇÃO POR FURTO COM EMPREGO DE EXPLOSIVO NA PARAÍBA

A Sétima Turma do Tr
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04/12/2023
63

TRF5 NEGA HABEAS CORPUS A ACUSADO DE MATAR GERENTE DOS CORREIOS EM PATU (RN)

A Primeira Turma do
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04/12/2023
77

TRF5 MANTÉM PENA POR RECEPTAÇÃO DE MEDICAMENTOS DESVIADOS DO SUS EM PE

A Terceira Seção do
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04/12/2023
71

Precatórios atrasados devem estar disponíveis para saque em janeiro

União, INSS e demais
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04/12/2023
73

INSS deve restabelecer pensão por morte a jovem com esquizofrenia

A Oitava Turma do Tr
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04/12/2023
73

Teste de aptidão física não pode ser remarcado por questões de saúde de candidato

A decisão do Colegia
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