Na Balança NF

Universidades podem adotar procedimentos próprios de revalidação de diplomas estrangeiros

Cabe às universidade

Leia mais »

Acordo na Cecon de Franca/SP garante 60 leitos de internação psiquiátrica a pacientes do SUS até 2024

Um acordo celebrado

Leia mais »

STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça

Por unanimidade, o P

Leia mais »

A pedido da PGR, STF autoriza abertura de inquérito contra deputado André Janones

A pedido da Procurad

Leia mais »

STF torna senador Jorge Kajuru réu por crime de calúnia

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência, decide STF

Em julgamento virtua

Leia mais »

Justiça converte em preventiva prisão em flagrante de morador de rua que agrediu policial com faca

No último domingo, 3

Leia mais »

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

O Juiz Substituto da

Leia mais »

Ex-governador do DF e outros réus são absolvidos da acusação de improbidade administrativa

A 8ª Turma Cível do

Leia mais »