Na Balança NF

STF recebe iluminação verde em alusão à campanha “Democracia Inabalada”

De hoje (8) até domi

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STF abre ao público exposição em memória aos ataques de 8/1

Em memória aos atos

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Lei que proíbe crianças e adolescentes em Paradas do Orgulho LGBTI+ no Amazonas é questionada no STF

Duas ações ajuizadas

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Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal

​Para a Terceira Tur

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Dupla será indenizada por atraso em desembarque de cruzeiro marítimo

A 1ª Turma Recursal

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Ciclista atropelado em faixa de pedestre será indenizado

A 2ª Turma Recursal

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Empresa de transporte deve indenizar passageira por oferecer viagem em condições precárias

A 2ª Turma Recursal

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Justiça decreta prisão preventiva de acusado de homicídio e corrupção de menores

No dia 30 de dezembr

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Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo

A 2ª Turma Recursal

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Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão preventiva decretada

O Juiz de Direito Su

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