Na Balança NF

STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual

O Supremo Tribunal F

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Em viagem oficial à China, presidente do STF discute iniciativas de cooperação entre os dois países

O presidente do Supr

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Presidente em exercício do STF recebe representante da União Europeia

O vice-presidente do

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Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas

O ministro André Men

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Vara federal no RJ decidirá medidas urgentes em ações coletivas suspensas que contestam exclusões de beneficiários

Para evitar decisões

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União deve fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

Uma usuária do Siste

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Encontro Nacional das Seções Judiciárias é encerrado com propostas de melhorias para a Justiça Federal*

O Encontro Nacional

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Em nova série de webinários, CNJ apresenta boas práticas de auditoria interna na Justiça*

O Conselho Nacional

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CNJ traduz para inglês e espanhol publicações sobre pessoas LGBTQIAPN+ em conflito com a lei*

Para marcar o Dia do

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Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco

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