Na Balança NF

Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável

​O imóvel adquirido

Leia mais »

Sexta Turma anula provas obtidas pela guarda municipal em investigação motivada por denúncia anônima

A Sexta Turma do Sup

Leia mais »

A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP

​A Terceira Seção do

Leia mais »

Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

O presidente do Supr

Leia mais »

STF anula provas obtidas a partir de dados preservados em contas da internet sem autorização judicial

Na primeira sessão p

Leia mais »

Fiscalização do Sistema Carcerário: Justiça do Acre realiza inspeção na penitenciária feminina

Integrantes do Grupo

Leia mais »

Justiça mantém condenação por ofensas verbais em ambiente de trabalho

A 1ª Turma Recursal

Leia mais »

Justiça reconhece violência contra animal e determina indenização por danos

A 3ª Turma Recursal

Leia mais »

Supermercado é condenado a indenizar cliente que foi perseguida e ameaçada

A 7ª Turma Cível do

Leia mais »

Caesb é condenada a indenizar consumidora por extravasamento de esgoto

A  2ª Turma Recursal

Leia mais »