Na Balança NF

Ex-servidor da UFRR preso preventivamente tem direito a restabelecimento do pagamento do salário com base na presunção de inocência

A 2ª Turma do Tribun

Leia mais »

Negado o creditamento de PIS e COFINS a indústria de castanhas por falta de industrialização de matéria-prima

Negado o creditament

Leia mais »

Ministério Público do Trabalho pode investigar suposta contratação irregular de advogados por escritório

A Sétima Turma do Tr

Leia mais »

Antônio Fabrício de Matos Gonçalves toma posse como ministro do TST

Magistrados, advogad

Leia mais »

Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

A Quinta Turma do Tr

Leia mais »

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

As Lojas Americanas

Leia mais »

Associação que representa associações pode ajuizar ação em favor de gestores

A Segunda Turma do T

Leia mais »

STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Ações contra Eduardo Paes por suposto caixa 2 irão para a Justiça Eleitoral, decide STF

Por maioria, a Segun

Leia mais »

Presidente em exercício do STF recebe no RJ informações sobre medidas para reduzir letalidade policial

O ministro Edson Fac

Leia mais »