Na Balança NF

Trabalhador rural consegue anular contrato de parceria e reconhecer vínculo com fazenda

A Sétima Turma do Tr

Leia mais »

Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST

O Pleno do Tribunal

Leia mais »

STF revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques e de Filipe Martins

O ministro Alexandre

Leia mais »

STF mantém suspensas leis municipais que proíbem uso de linguagem neutra

O Plenário do Suprem

Leia mais »

Contas eleitorais não precisam ser previamente aprovadas para registro de candidatura, decide STF

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

STF determina retorno da prefeita de Saquarema (RJ) ao cargo

O ministro Dias Toff

Leia mais »

STF aprova por unanimidade proposta orçamentária para 2025

O Plenário Virtual d

Leia mais »

STF reafirma entendimento sobre local para cobrança judicial de dívida pública

Por unanimidade, o P

Leia mais »

Presidente do STF e ministros manifestam pesar pela morte de Delfim Netto

O presidente do Supr

Leia mais »

Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do sistema do tribunal

​A Terceira Turma do

Leia mais »