Na Balança NF

Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício, reafirma Segunda Seção

A Segunda Seção do S

Leia mais »

Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do

Leia mais »

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo

​Por maioria, a Cort

Leia mais »

Condenado por matar irmão deve indenizar familiares

Um homem condenado p

Leia mais »

Gestantes não poderão trabalhar expostas a ruído elevado em frigorífico no RS

A ministra Maria Hel

Leia mais »

Justiça do Trabalho leva mutirão de cidadania a comunidades indígenas do Oiapoque

A Justiça do Trabalh

Leia mais »

Banco é condenado por divulgação continuada de ranking de produtividade

A divulgação de rank

Leia mais »

Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva

A Segunda Turma do T

Leia mais »

Confederação do comércio contesta flexibilização para obtenção da CNH

A Confederação Nacio

Leia mais »

STF valida inclusão automática de novos servidores federais em plano de previdência complementar

O Supremo Tribunal F

Leia mais »