Notícias – Página: 174 – Na Balança NF

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28/04/2025
26

STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió (AL)

O ministro Alexandre
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28/04/2025
36

STF prorroga trabalhos da audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

O ministro Gilmar Me
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28/04/2025
26

Educação para a democracia impacta estudantes do Ceará com projeto STF na Escola

Tolerância, respeito
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28/04/2025
31

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

O Plenário do Suprem
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28/04/2025
26

STF dá prazo para Congresso detalhar procedimento de autoria de emendas ao Orçamento

O ministro Flávio Di
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28/04/2025
28

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

O Supremo Tribunal F
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28/04/2025
63

Inteligência artificial: boas práticas da Corregedoria serão apresentadas no 95º ENCOGE

A Corregedoria Geral
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28/04/2025
40

Cejusc do Méier realizará palestras sobre Direito Previdenciário para famílias atípicas

O Centro Judiciário
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16/04/2025
72

Homem é condenado a 17 anos por roubo e tentativa de latrocínio no DF

A 2ª Turma Criminal
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16/04/2025
51

Locadora é condenada a indenizar casal preso após alugar veículo com restrição de furto e roubo

A 1ª Turma Recursal
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