Notícias – Página: 152 – Na Balança NF

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30/04/2025
55

STF promove encontro de presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina

O Supremo Tribunal F
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30/04/2025
50

Supremo invalida mais três leis municipais que proíbem linguagem neutra em escolas

O Supremo Tribunal F
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30/04/2025
57

STF rejeita pedido para derrubada de muro na “Cracolândia” em SP

O ministro Alexandre
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30/04/2025
42

STF abre credenciamento de imprensa para julgamento da denúncia do Núcleo 4 da Pet 12100

A Secretaria de Comu
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30/04/2025
48

STF confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais

O Plenário do Suprem
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30/04/2025
59

STF restabelece norma do MT que restringe benefícios a quem adere à Moratória da Soja

O ministro Flávio Di
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30/04/2025
42

Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho

A Primeira Seção do
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28/04/2025
47

Fórum de Mairiporã recebe Programa Saúde Itinerante

Cerca de 44 pessoas
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28/04/2025
44

TJDFT mantém condenação por acidente que lesionou passageira em transporte rural

A 2ª Turma Cível do
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28/04/2025
46

Barra de acessibilidade para usuários do Portal e-SAJ

Foco na inclusão de
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