Na Balança NF

STF vai analisar validade de lei de Porto Alegre (RS) que proíbe atividade de flanelinhas

Uma lei que proibiu

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Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha

O ministro Antonio S

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Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória

​A Quarta Turma do S

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Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas

​Para a Primeira Tur

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Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

​A Terceira Turma do

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Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas

O ministro do Superi

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Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico

A Terceira Turma do

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Suspensos efeitos de norma do INSS que dispensava autorização judicial para contratação de empréstimo por representante de incapaz

O desembargador fede

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CJF libera R$ 336 milhões para pagamento de RPVs na Justiça Federal da 3ª Região

O Conselho da Justiç

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Mantida condenação de banco por etarismo

A Terceira Turma do

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