Na Balança NF

Crédito de serviços advocatícios prestados na recuperação não tem limite de valor na falência

​A Quarta Turma do S

Leia mais »

Justiça mantém prisão de homem que causou acidente com mais de dez vítimas na Estrutural

Nesta segunda-feira,

Leia mais »

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro por defeito no ar-condicionado

A juíza do 1º Juizad

Leia mais »

Homem é condenado a 21 anos de prisão por tentativa de feminicídio e homicídio e lesão corporal

O Tribunal do Júri d

Leia mais »

Justiça condena empresa de ônibus por queda de passageira

Mulher sofreu lesão

Leia mais »

Município deve pagar indenização por não fornecer transporte a criança com deficiência

Mãe e filho se deslo

Leia mais »

STF valida perda extrajudicial de bens em caso de não pagamento de dívidas

O Supremo Tribunal F

Leia mais »

Mantida justa causa de vigilante que praticava “troca de favores” com seus colegas

A 4ª Câmara do Tribu

Leia mais »

Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

Cerca de um ano após

Leia mais »

Quarta Turma confirma obrigação da Anvisa de autorizar importação de prótese

A Quarta Turma do Tr

Leia mais »