Na Balança NF

Nota pública dos presidentes dos TRFs de repúdio a atos antidemocráticos

Os presidentes dos T

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Caixa deve indenizar empresa em R$ 5 mil por inscrição indevida no sistema do Banco Central

A Segunda Turma do T

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TRF3 concede aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença autoimune

A Décima Turma do Tr

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STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

A presidente do Supe

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Depósito para efeito suspensivo não pode ser recebido como pagamento voluntário para afastar multa do CPC

A Terceira Turma do

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Correção e juros de mora pela Selic incidem a partir de fixação da indenização a ser paga por clube

A Quinta Turma do Tr

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DECISÃO: Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente

Uma segurada do Inst

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DECISÃO: Convocação de candidato por correio eletrônico sem comprovação de recebimento não atende a princípio constitucional da publicidade

A 5ª Turma do Tribun

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DECISÃO: Comunicação pelo Banco Central à polícia de fato que pode configurar crime é cumprimento do dever legal e não enseja indenização a investigado

A 5ª Turma do Tribun

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DECISÃO: Exigência de curso superior para atividades de diretor-geral e de ensino em centros de formação de condutores é descabida

Em processo de relat

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