A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (17/1) na Central de Audiência de Custódia, em Benfica. Acusado de estupro de vulnerável durante procedimento cirúrgico em pacientes internadas em hospitais e de atos libidinosos com envolvimento de menores de idade, o médico foi preso ontem (16/1) em seu apartamento, na Barra da Tijuca. O mandado de prisão temporária foi expedido pelo juízo da 31ª Vara Criminal da Capital e está dentro do prazo de validade.
A juíza ressaltou que “se o mandado de prisão é válido e a decisão que ensejou a sua expedição está inalterada, é vedado ao juízo da CEAC (Central de Audiência de Custódia) avaliar o pedido defensivo de relaxamento, liberdade ou substituição da prisão por outra medida, sob pena de usurpação de competência”. A magistrada acrescentou que “cabe à CEAC, portanto, avaliar tão somente a regularidade da prisão e a validade do mandado de prisão, além de determinar a apuração de eventual abuso estatal no ato prisional. Ante o exposto, sendo regulares o ato prisional e o mandato de prisão no caso concreto, e não havendo requerimentos de mérito formulado pelas partes, não há nada a prover”.
Mariana de Tavares Shu determinou também que o médico faça novo exame de corpo delito, em razão de marcas causadas pelo uso das algemas, e que a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) faça o acautelamento do preso em local que garanta a sua integridade física. Como Andres é nascido na Colômbia, o consulado do país será comunicado a prisão do médico.
Processo: 00067276420238190001
PC/ MB