Notícias – Página: 1132 – Na Balança NF

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31/01/2023
64

STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial*

O Superior Tribunal
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31/01/2023
74

Segue aberta a chamada para seleção de trabalhos a serem publicados na Série Monografias do CEJ em 2023*

O Centro de Estudos
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31/01/2023
66

Turma Nacional decide que não incide IR sobre o Adicional Hora de Repouso e Alimentação*

Em sessão ordinária
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31/01/2023
65

TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário*

Na sessão ordinária
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31/01/2023
61

Diarista flagrada com contrabando é absolvida

Na última sexta-feir
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31/01/2023
62

Incra deve garantir acesso ao Assentamento Cafuza

O Tribunal Regional
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31/01/2023
56

Justiça Federal determina que empresa deve pagar despesas contratuais adquiridas durante a pandemia

A Justiça Federal co
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31/01/2023
69

Importadora não consegue liminar para destruir mercadoria ao invés de devolvê-la ao exterior

A Justiça Federal ne
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31/01/2023
65

Inscrições para estágio em Administração no TRF4 estão abertas até dia 10/2

O Tribunal Regional
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31/01/2023
62

Decisão inverte ônus e atribui aos réus obrigação de provar que imóvel não está em APP

A juíza Heloísa Mene
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