Notícias – Página: 1117 – Na Balança NF

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28/02/2023
71

Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância

A Oitava Turma do Tr
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28/02/2023
87

Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa

A Primeira Turma do
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28/02/2023
65

STF esclarece que presos no DF por atos terroristas podem receber visitas conforme regras gerais do sistema prisional

Decisão do ministro
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28/02/2023
68

Presidente do Supremo reúne reitores de universidades para apresentar programa “STF na Escola”

A presidente do Supr
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28/02/2023
73

STF decide que apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM

Por unanimidade, o P
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28/02/2023
70

2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo

A Segunda Turma do S
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28/02/2023
68

Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF

O ministro Alexandre
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28/02/2023
105

STF concede liberdade provisória a 173 denunciados por atos terroristas de 8/1

O ministro Alexandre
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28/02/2023
80

Presidente do STF lamenta falecimento de Roque Aras

A presidente do Supr
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28/02/2023
81

Operadoras de celular contestam normas estaduais que elevaram ICMS sobre comunicação

A Associação das Ope
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