Notícias – Página: 1112 – Na Balança NF

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13/02/2023
64

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

A Sétima Turma do Tr
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13/02/2023
73

Acordo com União pode encerrar cerca de 20 mil processos no TST

O vice-presidente do
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13/02/2023
65

STF entende que proibição de linguagem neutra em Rondônia invade competência da União sobre educação

O Plenário do Suprem
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13/02/2023
67

STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais

Por unanimidade, o P
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13/02/2023
66

Ação sobre penas aplicadas por TCEs a prefeitos é julgada inviável

O ministro Luís Robe
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13/02/2023
57

União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás

O ministro Edson Fac
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13/02/2023
66

Suspensa ação penal contra Paulo Okamotto na Justiça Federal criminal

O ministro Ricardo L
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13/02/2023
76

Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade

A Terceira Turma do
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13/02/2023
67

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A Terceira Turma do
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13/02/2023
69

28 de Março fechada entre a Rua do Gás e Beira-Valão nesta segunda

Com as obras de recu
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