Notícias – Página: 1063 – Na Balança NF

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10/03/2023
62

STF julga improcedente ação de Deltan Dallagnol contra sanção disciplinar aplicada pelo CNMP

O ministro do Suprem
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10/03/2023
68

STF começa a analisar exigência de salas de descompressão para profissionais de enfermagem em SP

O Plenário do Suprem
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10/03/2023
60

Participação feminina no concurso para a magistratura da 3ª Região é recorde

Cada vez mais mulher
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10/03/2023
74

Distrito Federal é condenado a pagar indenização a mãe por morte de bebê após o parto

O Distrito Federal f
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10/03/2023
73

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O Presidente do Trib
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10/03/2023
76

CONSTRUÇÕES IRREGULARES: TRF5 DETERMINA RECUPERAÇÃO DE MANGUEZAL

Por unanimidade, a Q
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10/03/2023
65

Paciente deve ser indenizada em R$ 50 mil por demora na realização de cirurgia

A Quarta Turma do Tr
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10/03/2023
70

DECISÃO: Cabe ao devedor comprovar a nulidade da certidão da dívida ativa nos autos da execução fiscal

A 7ª Turma do Tribun
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10/03/2023
64

DECISÃO: Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de proteção individual (EPI) e serviços de limpeza

A 7ª Turma do Tribun
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10/03/2023
77

Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo

A ministra do Superi
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