Notícias – Página: 1028 – Na Balança NF

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24/03/2023
60

STF suspende reintegração de posse em áreas reivindicadas pelo povo indígena Pataxó

O ministro Ricardo L
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24/03/2023
73

Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ

Enquanto o Superior
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24/03/2023
71

Para Terceira Turma, contrato de mútuo com juros acima de níveis predefinidos, por si só, não é abusivo

A Terceira Turma do
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24/03/2023
61

Justiça Federal da 2ª Região adere a pacto do CNJ para combater racismo estrutural

O Tribunal Regional
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24/03/2023
76

Justiça condena homem por perseguir mulher de forma reiterada

Decisão da 1ª Vara C
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24/03/2023
77

DF deve fornecer equipamento respiratório a paciente há quatro meses na fila de espera

A 1ª Turma Recursal
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24/03/2023
75

Hospital não é obrigado a indenizar paciente por falha de terceiros

A 1ª Turma Recursal
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24/03/2023
65

Locatário acusado de matar proprietário de imóvel é condenado a 17 anos de prisão

Nessa terça-feira, 2
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24/03/2023
54

Trabalhador que exerceu atividades exposto a fungos, bactérias e vírus obtém o direito à aposentadoria especial

A Nona Turma do Trib
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24/03/2023
69

DECISÃO: Negado o pedido de candidata que perdeu prazo para participar de fase de verificação da condição declarada a vagas reservadas a candidatos negros

A Corte Especial do
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